Aula sobre a Proclamação da República - História

CRISE DO IMPÉRIO – 1870 / 89

O ano de 1870 marca o início da crise do Império, que se prolongará até a proclamação da República, em 1889. Em verdade, no exato momento em que o tráfico negreiro foi proibido, 1850, já se poderia adivinhar as dificuldades para o regime, cuja finalidade

principal era manter a escravidão. Ocorre que o sistema escravista impede o crescimento vegetativo da população cativa. Escravo sempre morre mais do que nasce.

Portanto, o sistema escravista moderno era alimentado pelo tráfico negreiro, deixando de se reproduzir com a sua extinção.  

O Império, escravista e centralizador, era um regime hegemonizado pela aristocracia rural tradicional, especialmente nordestina. Essa classe controlava as principais decisões políticas e econômicas do regime, ainda que estivesse em decadência econômica, sobretudo se comparada à ascendente burguesia agrária cafeicultora paulista.

Sendo assim, haverá o conflito entre o centralismo do Império, que torna insatisfatória a imigração, e a descentralização, a autonomia, desejada pelos cafeicultores, para agilizar a imigração. Agilizar e financiar. Logo, caberia ao Estado organizar de forma ágil e financiar a imigração. Para tanto seria necessário um Estado ágil, um sistema federativo.

Federação é praticamente sinônimo de República. A oligarquia paulista do café lançará em 1870 o Manifesto Republicano, e se lançará à Campanha Republicana, visando um Estado federativo, que resolvesse o problema de mão-de-obra complementar à escravidão.

A Crise

O movimento republicano: em 1870 foi lançado o Manifesto Republicano. Três anos depois, surgiu o Partido Republicano Paulista, apoiado por importantes fazendeiros de café.
Conflito com a Igreja: quando bispos da Igreja Católica resolveram punir religiosos ligados à maçonaria, Pedro II interveio, solicitando que os bispos suspendessem a punição. Como eles se negaram, foram presos. Mesmo que tivessem sido libertados anos depois, o episódio havia abalado as relações entre a Igreja e o imperador.
Conflito com o exército: ao voltar da Guerra do Paraguai, o exército brasileiro trouxe consigo uma mentalidade republicana e abolicionista. Além disso, importantes oficiais do exército eram punidos por suas atitudes públicas quando denunciavam a corrupção ou se manifestavam contra a escravidão, criando um clima tenso entre exército e governo.
A questão dos escravos: ao aprovar as duas leis já citadas, Pedro II perde parte do apoio dos senhores de escravos. Com a proclamação da Lei Áurea, em 1888, uma tentativa de retardar ainda mais o fim do império, o tiro sai pela culatra e o império perde seus últimos aliados.

- A proclamação da república

Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas contra o governo monárquico, ocupando o quartel-general do Rio de Janeiro. O gabinete foi deposto; o ministro da Justiça e o chefe de gabinete foram presos. Naquela noite, constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil.

República Velha 

Introdução

O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada (1889 a 1894)

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto. 

O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.

·     A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana)Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

A República foi proclamada no Brasil no dia 15 de novembro de 1889, pondo fim, então, a quase 70 anos de monarquia.

A questão republicana, que só ganhou mais espaço nos anos imediatamente anteriores à mudança de regime, teve grande relação com o tema do abolicionismo. A inclinação do imperador em direção ao fim da mão-de-obra escrava jogou os setores conservadores da sociedade, contrários à abolição, nos braços dos republicanos - adversários da monarquia. A República, portanto, nasceu com forte apoio conservador. Longe de ter um caráter popular e revolucionário, foi elitista e continuista em vários sentidos.

Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente, não assumiu o cargo na condição de histórico defensor da República. Pelo contrário, mantinha boas relações com o regime monárquico e o imperador. Mas as circunstâncias o haviam feito entrar em atrito com o Império. Não por ser republicano, mas, sim, militar. E quando a República passou a ser vista como a única alternativa para a questão militar, então Deodoro, apoiado pelos republicanos (que buscavam aproximar-se de um líder de prestígio entre os militares), decidiu-se pelo novo regime.

Governo provisório

 

A Proclamação da República exigiu a reorganização do poder e da estrutura governamental, de modo a adequá-los àquele novo momento. Porém, os conflitos envolvendo o Exército não haviam desaparecido junto com o Império. E um fator novo apareceu: toda manifestação passou a ser acusada de conspiratória e de estar ligada à restauração da monarquia - mesmo as que não tivessem absolutamente esse intento. Foi assim que Deodoro começou a apontar suas armas para a imprensa, acusando jornais de fazerem propaganda anti-Republicana. A censura foi instituída, mostrando, então, a face autoritária do novo governo.

A mudança de regime também ocorreu num momento de crise econômica. Assim, as transformações políticas passaram a estar associadas à expectativa de solução dos problemas na economia. Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda do período, lançou uma política econômica que ficaria conhecida como encilhamento. Essa política, de incentivo à emissão de papel moeda, a fim de equacionar a falta de dinheiro para pagar a massa de assalariados e, ao mesmo tempo, viabilizar o processo de industrialização, acabou levando o país a uma crise sem precedentes. Inflação, empresas quebradas, investidores falidos marcaram aquele momento.

Na esfera política, o presidente deu início aos preparativos para formular a primeira constituição republicana, com a formação do Congresso Nacional Constituinte, responsável por discutir e aprovar o projeto encaminhado pela comissão instituída pelo governo. O Congresso foi formado exatamente no primeiro aniversário da República, em 15 de novembro de 1890. Cerca de três meses depois, aprovou a nova constituição brasileira - a segunda de nossa história. No dia seguinte, 25 de fevereiro de 1891, Deodoro foi eleito e empossado presidente da República.

Eleição e renúncia de Deodoro

 

A confirmação do nome de Deodoro da Fonseca para presidente foi cercada de grande tensão. Com outros nomes de peso em jogo, como o do republicano histórico Prudente de Morais, temia-se que uma derrota do marechal pudesse levá-lo a dar um golpe de estado e mesmo a restaurar a monarquia, da qual ele não era ferrenho adversário.

O período constitucional do governo Deodoro, entretanto, durou apenas 9 meses, sendo interrompido pela renúncia do presidente, em meio a uma crise política e econômica. Na economia, os efeitos do encilhamento comprometeram seriamente os apoios ao governo. Na política, fatos novos ocorreram naquele meio-tempo.

Deodoro precisou escolher, nas províncias, quais grupos políticos iria apoiar. Os preteridos pelo presidente logo se colocaram na oposição. Em 1891, apoiaram Floriano Peixoto para a Presidência. Mas com a vitória de Deodoro, o marechal logo destituiu do poder as forças que lhe faziam oposição. No entanto, no Congresso Nacional a composição ainda era desfavorável. Ali Deodoro não tinha uma base sólida. Foi quando decidiu fechar o Congresso, em 3 de novembro de 1891. Vinte dias depois, pressionado pela Revolta da Armada, Deodoro da Fonseca renunciou, assumindo, em seu lugar, Floriano Peixoto.

Vice assume a Presidência

 

O governo de Floriano Peixoto não foi menos agitado que o de Deodoro, mas, em contraste com o anterior, o novo presidente conseguiu sufocar todos os focos de oposição - sendo, por isso, tido como o Consolidador da República. Segundo a Constituição de 1891, em caso de renúncia do presidente, antes de completados dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocada pelo vice. Mas Floriano decidiu completar o quatriênio para o qual Deodoro havia sido eleito, o que provocou reações entre os militares. E a mais importante delas, sem dúvida, foi a segunda Revolta da Armada.

O novo presidente também destituiu todos os governadores que apoiavam Deodoro da Fonseca. Essa medida foi especialmente polêmica no Rio Grande do Sul, onde uma grave crise política se instalou em razão da disputa pelo poder naquela província. Mais tarde, esses grupos protagonizariam a chamada Revolta Federalista, movimento que também foi sufocado por Floriano Peixoto.

Seu governo, assim, completou o primeiro quatriênio da República brasileira. Período conturbado política e economicamente, que derrubou o primeiro presidente e valeu ao segundo a alcunha de Marechal de Ferro, pela maneira tenaz com que reprimiu todos os focos de oposição a seu governo. Em 1894, Floriano transmitiu o cargo a Prudente de Moraes, republicano histórico e primeiro presidente civil do novo regime.

Resumo Geral

 REPÚBLICA VELHA (1889 a 1930)Governo provisório

- Início: golpe dos militares em 15/novembro/1889

Pode ser dividida em:

A) República da Espada: dois primeiros presidentes eram militares (Deodoro e Floriano)

B) República Oligárquica: presidentes cafeicultores (revezamento de paulistas e mineiros)

– Cidades: modernização, luz elétrica, capital inglês, crescimento da burguesia, miséria, criminalidade, crescimento do proletariado (imigrantes e brasileiros pobres) vivendo em cortiços. Repressão à cultura negra.

– Campo: estático, pobreza, latifúndio, coronelismo, clientelismo, nepotismo.

A) REPÚBLICA DA ESPADA (militares) – 1889 a 1894

1. Governo Deodoro: Constituição de 1891, Encilhamento (causou inflação e dívida externa). Revolta da Armada, Revolta Federalista no RS. Renúncia de Deodoro.

2. Governo Floriano Peixoto: Vice assumiu, colocou "ordem na casa" reprimindo as revoltas e controlando a economia (tabelamento dos preços). Passou o poder aos cafeicultores.